TERMOS DE USO DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA
Este Termo de Uso regula o uso dos serviços, produtos, site e/ou aplicativos oferecidos pela DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº [40.886.162/0001-93] com sede em [R DOMINGOS GARCIA 54,SAO JOAO BATISTA (VENDA
NOVA) – BELO HORIZONTE] Ao acessar, utilizar ou se cadastrar em qualquer dos nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar os serviços da DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar os nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
Para fins deste documento:
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA
- Plataforma: site, aplicativo ou qualquer sistema online operado pela DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA
- Serviços: conteúdos, produtos, funcionalidades e informações oferecidas pela empresa.
3. USO DOS SERVIÇOS
O usuário compromete-se a:
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos;
- Não violar direitos de terceiros ou normas legais;
- Fornecer dados verídicos e atualizados durante o cadastro (quando aplicável).
É proibido:
- Usar a plataforma para fins fraudulentos;
- Compartilhar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou que infrinjam direitos autorais;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade da DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido da plataforma;
- Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos ou de força maior;
- Informações incorretas fornecidas por terceiros.
6. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível em [https://dosevida.com/politica-de-privacidade/]. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito nesse documento.
7. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
A DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA pode alterar este Termo a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site. É responsabilidade do usuário revisar os termos periodicamente. O uso contínuo após as alterações indica aceitação dos novos termos.
8. LEI APLICÁVEL E FORO
Este Termo será regido e interpretado conforme as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Belo Horizonte,MG], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo.